O QUE TEM A VER A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 COM A REPÚBLICA DAS BANANAS E A MONARQUIA TUPINIQUIM

O QUE TEM A VER A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 COM A REPÚBLICA DAS BANANAS E A MONARQUIA TUPINIQUIM

                                                                          Heitor Feitosa Macêdo

         Para entender a atual crise pela qual passa a República brasileira, o que não foi muito diferente com as Monarquias tupiniquins, é necessário lançar mão da Teoria do Estado e sua organização.

         Monarquia e República são classificadas como "Forma de Governo". A primeira caracteriza-se pela hereditariedade e vitaliciedade do Chefe de Estado no Poder. Já a segunda consiste na eleição periódica deste Chefe de Estado.

Bandeira do Brasil durante o Império de D. Pedro II.

         Será que o fato de o povo poder escolher o indivíduo que dirigirá o País é importante ou o sangue deve preponderar sobre a liberdade de escolha?

         Até aqui, não é o bastante para colocar a República ao lado do bem e a monarquia junto do mal, como sói acontecer, pois existem diferentes "Formas de Estado", implicando certa diversidade quanto à centralização de Poder, como, por exemplo, o Estado Unitário (que admite o estado Unitário Puro, o Estado Unitário Descentralizado Administrativamente e o Estado Unitário Descentralizado Administrativa e Politicamente) e a Federação.

         Além disso, é preciso lembrar dos "Sistemas de Governo" (Presidencialismo e Parlamentarismo) para saber se as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo estão ou não centralizadas na mesma pessoa. Não existe uma forma única para a organização de todos os Estados do planeta e nada impede que estes elementos constitutivos sejam mesclados, permitindo certa hibridização.

         A História brasileira tem demonstrado que tais paradigmas são falíveis, afinal, são criações humanas! Diante disto cabe indagar mais uma vez, quem deve deter o Poder Estatal: o povo; um único homem; ou o exercício deste poder deve estar adstrito a um número reduzido de pessoas? Estas são questões debatidas desde o engatinhar da Humanidade e que, ao longo da história, estão quase sempre sendo intercaladas ciclicamente (democracia, monarquia, oligarquia, plutocracia, aristocracia, sofocracia, etc.).

         Por este ensejo, cabe falar um pouco mais da democracia, símbolo maior da liberdade nos dias atuais, pelo menos no Ocidente! Mesmo sendo considerada a fórmula genérica para os problemas políticos humanos, guarda significativas variações, pois pode ser direta, representativa e, ainda, semidireta.

         Por certo, o homem não foi capaz de conceber um modelo político-administrativo que agradasse a gregos e troianos, pois a cada ideia implantada surge uma nova maneira de corromper esse sistema. Diante de todas essas nuanças é difícil falar em "liberdade", pois seu conceito admite variadas interpretações. Porém, não pode ser negado que a Revolução Pernambucana de 1817 fez penetrar, até mesmo nos mais toscos e ignorantes habitantes do Brasil, a indagação do que era ser livre, do que era ser igual, pois são sensações que independem de conhecimento científico e polimento acadêmico. Liberdade e igualdade são sentimentos instintivos! Vários trechos documentais sobre a Revolução de 1817 provam isso! O primeiro refere-se à interpretação que os índios, negros e mestiços deram à ideia de igualdade depois de deflagrada a Revolução em Recife: "Os cabras, mulatos, e criolos andavam tão atrevidos que diziam éramos todos iguais, e não haviam de casar, senão brancas, das melhores".

         Mas não foi só isso! As ideias revolucionárias também agradaram aos índios e mestiços do interior, do sertão, no que diz respeito à propriedade privada, conforme relatou o Governador do CE: "Foi neste momento que o Ouvidor Carvalho se lembrou de proclamar o principio totalmente subversivo da ordem social, a saber: - que todos os bens são comuns. - Este principio, que jamais deixa de estar arraigado no espirito de todos os indios, ainda os mais civilizados, e que agrada por extremo á todas as castas de misturados, que constitue a maior parte dos habitantes deste sertão...".

         Desta forma, o homem cria maneiras para governar o povo, mas, como sempre, uma minoria corrompe estas formas cerceando a liberdade da maioria, a qual se rebela numa busca constante, a fim de reaver este elemento que lhe é tão natural quanto o ato de comer, beber e respirar.